Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

TST suspende processos do INSS por 60 dias

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Contratação por prazo determinado. Exploração de bar durante a temporada de verão.

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação

Leonardo Ribeiro Pessoa - Advogado e Professor de Direito Tributário no Rio de Janeiro - Mestre em Direito Empresarial e Tributário - Pós-graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos - Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil - Pós-graduado em Docência do Ensino Superior - [email protected] - www.leonardopessoa.adv.br

Pautar a busca pela justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, diz IAB

“Em um mundo com larga desigualdade, envolvido em conflitos sociais, éticos e discriminatórios, pautar a justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, como forma de alcançar desenvolvimento sustentável e inclusivo, em padrões que visem à igualdade social”, afirma o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, neste Dia Mundial da Justiça Social, comemorado em 20 de fevereiro

Compensação da Covid-19 para profissional de saúde exige que incapacidade seja permanente

O Juízo da 6ª Vara Federal de Joinville entendeu que não foi comprovada a incapacidade permanente, requisito da Lei nº 14.128 de 2021 para concessão da indenização.

Comissão aprova projeto que facilita venda de filial de empresa em recuperação extrajudicial

Pelo texto aprovado, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.